CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS NO BRASIL: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL
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CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS NO BRASIL: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL
AIRPORT CONCESSIONS IN BRAZIL: A CONTEXTUALIZATION OF NATAL INTERNATIONAL AIRPORT
Autoria: Rodrigo Vially Campos Alves e Luiz Andrei Gonçalves Pereira
Resumo: As concessões de aeroportos foram incorporadas na agenda política brasileira, sendo um tema de abordagem complexa na ciência geográfica. O objetivo deste artigo é analisar o repasse de infraestrutura aeroportuária para o setor privado, contextualizando o caso do Aeroporto Internacional de Natal no período de 2014 a 2024. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, a coleta e a análise de dados das bases estatísticas oficiais de dados do governo e os dados do próprio aeroporto em questão nos seus relatórios de gestão confeccionados anualmente. O Brasil, assim como muitos outros países, tem adotado modelos variados de concessão. As concessões aeroportuárias têm sido uma política implementada pelo governo brasileiro para promover o desenvolvimento do modal aéreo, buscando a atração de investimentos privados e a melhoraria na eficiência operacional dos aeroportos. O modelo de concessão permite que empresas privadas assumam a responsabilidade pela gestão, operação e expansão dos aeroportos em troca de pagamentos de outorgas e de compromissos de investimento em infraestrutura. Este estudo focou neste aeroporto que se destaca por ser o primeiro no país a ser construído parcialmente e operacionalizado totalmente pela iniciativa privada, mas foi devolvido e relicitado para uma nova empresa concessionária.
Abstract: Airport concessions have been incorporated into the Brazilian political agenda, becoming a complex subject within geographical sciences. The aim of this paper is to analyze the transfer of airport infrastructure to the private sector, contextualizing the case of Natal International Airport from 2014 to 2024. The methodology employed involved a literature review, data collection, and analysis of official government statistical databases, as well as the airport's own data from its annual management reports. Brazil, like many other countries, has adopted various concession models. Airport concessions have been a policy implemented by the Brazilian government to promote the development of the air transport sector, seeking to attract private investments and improve the operational efficiency of airports. The concession model allows private companies to take responsibility for managing, operating, and expanding airports in exchange for concession fees and infrastructure investment commitments. This study focused on this airport, which stands out as the first in the country to be partially built and fully operated by the private sector, but was later returned and re-concessioned to a new concessionaire.
Palavras-chave: Concessões, Infraestrutura de transporte, Natal, Iniciativa privada, Rede de transporte aéreo.
Keywords: Concessions, Transport infrastructure, Natal, Private Sector, Air transport network.
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