SERVIÇO PÚBLICO DIGITAL EM CURITIBA: AS CONTRADIÇÕES DO ACESSO AO CADASTRO ONLINE

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SERVIÇO PÚBLICO DIGITAL EM CURITIBA: AS CONTRADIÇÕES DO ACESSO AO CADASTRO ONLINE

DIGITAL PUBLIC SERVICE IN CURITIBA: THE CONTRADICTIONS OF ACCESS TO THE CADASTRO ONLINE

Carla Alessandra Marques

Resumo: Este artigo explora os desafios de acesso aos serviços públicos digitais em Curitiba, com foco específico no sistema de cadastro para vagas em creches públicas, o Cadastro Online, e quais as dificuldades enfrentadas pelas mulheres residentes nas Ocupações Urbanas da cidade. Argumentamos que a oferta desses serviços digitais integra o conjunto de ferramentas dos governos eletrônicos e as funcionalidades das 'cidades inteligentes' (smart cities). No entanto, a efetividade desses serviços está diretamente ligada à distribuição equitativa das tecnologias de informação e comunicação, cuja presença é desigual no território. Nesse sentido, buscamos discutir como as desigualdades de classe e gênero são ampliadas pela implementação de infraestruturas tecnológicas que não respondem adequadamente às necessidades da população. Quanto aos procedimentos metodológicos adotados, realizamos um levantamento bibliográfico sobre o governo eletrônico em Curitiba, incluindo o histórico de desenvolvimento, organizações e institutos parceiros, além dos equipamentos digitais existentes, em particular do Cadastro Online. Complementamos essa análise com uma pesquisa em reportagens e mídias sociais para captar diferentes perspectivas sobre o tema.

Abstract: This article examines the challenges of accessing digital public services in Curitiba, with a particular focus on the registration system for public daycare places, the Cadastro Online, and the difficulties faced by women in the city’s urban occupations. We argue that the provision of these digital services is part of the tools of e-government and the functionalities of 'smart cities'. However, the effectiveness of these services is directly linked to the equitable distribution of information and communication technologies, which are unevenly available in different territories. In this context, we will discuss how class and gender inequalities are exacerbated by the introduction of technological infrastructures that do not meet the needs of the population. In terms of methodological approach, we conducted bibliographic research on e-government in Curitiba, covering the history of development, partner organizations and institutes, and the existing digital infrastructure, with special emphasis on the Cadastro Online. This analysis was complemented by research in news reports and social media to capture different perspectives on the topic.

Palavras-chave: smart city, governo eletrônico, vagas em creche, desigualdade de gênero, desigualdade de classe.

Keywords: smart city, e-government , Daycare vacancies, Gender inequalities, Class inequalities.


REFERÊNCIAS
ANGELIDOU, M. Smart City policies: a spatial approach. Cidades, v. 41, p. 3–11, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.cities.2014.06.007. Acesso em: 20/04/2024
BANDNEWS. Famílias têm dificuldade de acessar cadastro online para vagas em creches; prefeitura investiga ataque hacker. 2020. Disponível em: Últimas notícias | Famílias têm dificuldade de acessar cadastro online para vagas em creches; prefeitura investiga ataque hacker - Band News FM Curitiba. Acesso em: 20/05/2024.
BRAGA, L. V.; ALVES, W. S., FIGUEIREDO, R. M. C.; SANTOS, R. R.. O papel do Governo Eletrônico no fortalecimento da governança do setor público. Revista Do Serviço Público, v.59, n.1, p. 05-21, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v59i1.137. Acesso em: 05/04/2024.
BRASIL DE FATO. Mães de comunidade de Curitiba sofrem com dificuldade para conseguir vagas na educação infantil. 2024. Disponível em: Mães de comunidade de Curitiba sofrem com | Direitos Humanos (brasildefato.com.br). Acesso em: 20/05/2024.
FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL. Um novo Índice de Necessidade de Creches (INC): incluindo crianças com deficiência e explorando um indicador de violência. Porto Alegre, 2024. Disponível em: Índice de Necessidade de Creches (INC) - Primeira Infância Primeiro. Acesso em: 10/06/2024.
GUIMARÃES, F. L. Discriminação em camadas: condição social e gênero. In: BARBOSA, B.; TRESCA, L.; LAUSCHNER, T. (org). TIC, governança da internet, gênero, raça e diversidade: tendências e desafios. São Paulo: NIC.br, 202.
HERMOSILLA, M; P.; LAPOSTOL, P. Limites para a transparência algorítmica. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no setor público brasileiro: TIC Governo Eletrônico 2021. São Paulo, 2022.
INSTITUTO DAS CIDADES INTELIGENTES. Plataformas do ICI permitem registro de intenção de vagas em CMEIs e escolas municipais de Curitiba. 2020. Disponível em: https://web.archive.org/web/20240424060647/https://cidadesinteligentes.org.br/conteudo/educacao/206. Acesso em: 20/05/2024.
______.ICI: uma história de sucesso. 2024a. Disponível em:https://web.archive.org/web/20240909152521/https://cidadesinteligentes.org.br/conteudo/uma-historia-de-sucesso/30. Acesso em: 05/10/2024.
_______. Tecnologia melhora gestão dos serviços da saúde municipal em Curitiba. 2024b. Disponível em: https://web.archive.org/web/20240424071443/https://cidadesinteligentes.org.br/conteudo/saude/155. Acesso em: 05/10/2024.
_______. Nova solução desenvolvida pelo ICI centraliza serviços de assistência social de Curitiba. 2024c. Disponível em: https://web.archive.org/web/20240522030940/https://cidadesinteligentes.org.br/noticias/nova-solucao-desenvolvida-pelo-ici-centraliza-servicos-de-assistencia-social-de-curitiba/2578. Acesso: 20/05/2024.
_______. Curitiba está no Top 3 das cidades mais inteligentes, tecnológicas e inovadoras do Brasil de 2023. 2023. Disponível em: https://web.archive.org/web/20240618053846/https://cidadesinteligentes.org.br/noticias/curitiba-esta-no-top-3-das-cidades-mais-inteligentes-tecnologicas-e-inovadoras-do-brasil-de-2023/2522. Acesso em: 15/05/2024.
______. Intelligent Community Forum elege Curitiba como Comunidade Mais Inteligente do Mundo. 2024d. Disponível em: Intelligent Community Forum elege Curitiba como Comunidade Mais Inteligente do Mundo. Acesso em: 10/11/2024.
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC). Barreiras e limitações no acesso à internet e hábitos de uso e navegação na rede nas classes C, D e E. 2021. Disponível em: idec_pesquisa_internet-movel-pelas-classes-cde.pdf. Acesso: 10/06/2024
ISRAEL, C.B. Smart city: a digitalização do espaço urbano como governo algorítmico. In:MOURA, R; FREITAS, O.L.C. (org). Curitiba: Reforma Urbana e Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022.
ISRAEL, C.B. FIRMINO, R. Observatório das Metrópoles. A cidade mais inteligente do mundo? Brasil de Fato, 15/05/2024. Disponível em: Observatório das Metrópoles. A cidade mais inteligente do | Cidades (brasildefato.com.br). Acesso em: 13/06/2024
LARKIN, B. Políticas e Poéticas da Infraestrutura. Revista Anthropológicas, ano 24, v. 31(2), p. 28-60, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.51359/2525-5223.2020.249895. Acesso em: 20/05/2024.
LOBATO, F.H. SILVA, T.L.K. Proposta de modelo inclusivo para o desenvolvimento para os serviços públicos digitais. In: BARBOSA, B.; TRESCA, L.; RONCARATTI, L.; LENÓRIO, M.; MIELLI, R.; LAUSCHNER, T. (org). TIC, governança da internet, gênero, raça e diversidade: tendências e desafios. São Paulo: NIC.br, 2024.
MOROZOV, E.; BRIA, F. A Cidade Inteligente: tecnologias urbanas e democracia. Tradutor: Humberto Do Amaral. São Paulo: Ubu Editora, 2019.
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR (Nic.br). (ed) Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação no setor público brasileiro: TIC Governo Eletrônico 2013. São Paulo: CGI.br, 2014. Disponível em: Cetic.br - Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC Governo Eletrônico 2013. Acesso em: 05/06/2024.
______. (ed) Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros: TIC Domicílios 2023. São Paulo: CGI.br, 2024a. Disponível em: Cetic.br - Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros - TIC Domicílios 2023. Acesso em: 05/06/2024.
______. (ed) Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação no setor público brasileiro: TIC Governo Eletrônico 2023. São Paulo: CGI.br, 2024b. Disponível em: Cetic.br - Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no setor público brasileiro - TIC Governo Eletrônico 2023. Acesso em: 05/06/2024.
Organização das Nações Unidas. Local E-Government Development. In. ONU (ed). UN E-Government Survey 2022. Nova York: Nações Unidas, 2022, cap. 3, p. 87-111.
MEIO-DIA PARANÁ. Mães reclamam da falta de vagas em creches, em Curitiba. Reportagem do dia 15/02/2022. Acesso em: 25/05/2024.
MOROZOV, E.; BRIA, F. A Cidade Inteligente: tecnologias urbanas e democracia. Tradutor: Humberto Do Amaral. São Paulo: Ubu Editora, 2019.
PARANÁ RPC. Após problemas no site, cadastro online para solicitar vagas em creches municipais é normalizado. 2020. Disponível em: Após problemas no site, cadastro online para solicitar vagas em creches municipais é normalizado | Educação | G1 (globo.com). Acesso em: 25/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: Cadastro Online:Login. Disponível em: Login - Cadastro Online - Registro de Intenção de Vagas (curitiba.pr.gov.br). Acesso em
______. Cadastro Online: Perguntas Frequentes. Disponível em: Perguntas Frequentes - Cadastro Online - Registro de Intenção de Vagas (curitiba.pr.gov.br). Acesso em: 20/05/2024.
______. Totens multimídia completam 4 anos com 12 milhões de acessos. 2010. Disponível em: Totens multimídia completam 4 anos com 12 milhões de acessos - Prefeitura de Curitiba. Acesso em: 20/05/2024.
______. Prefeitos de todo país conhecem a Muralha Digital de Curitiba. 2023. Disponível em: Prefeitos de todo país conhecem a Muralha Digital de Curitiba - Prefeitura de Curitiba. Acesso em: 15/05/2024.
SOUSA, L. M. R. Curitiba Smart City: conceito, prática, hegemonia e dependência. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano. Curitiba, 2023.
ZOOK, M.; MCCANLESS, M. Mapping the uneven geographies of digital phenomena: The case of blockchain. The Canadian Geographer, v.66, n.1, p. 23–36, 2022.
ZUBOFF, S. Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação. In: BRUNO,F.; CARDOSO, B.; KANASHIRO, M.; GUILHON, M.; MELGAÇO, L. (Org). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018.